O programa prevê aulas que abordarão aspectos do Direito Administrativo incidente no processamento do registro de marca, a proteção aos sinais distintivos na legislação brasileira, no direito comparado e nos principais tratados internacionais. Além disso, o curso apresentará o tema das marcas em uma indústria específica (a farmacêutica) e a recente evolução da jurisprudência norte-americana de marcas.
Após liberação de acesso, o aluno terá 06 (seis) meses para assistir todas as aulas e completar o curso. Não sendo possível a procrastinação deste período.
Aula 1
A NOVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SUA INTERFACE COM A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Professor: Dr. Filipe Fonteles Cabral
Aula 2
A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN E SUA APLICAÇÃO NA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Professor: Dr. Felipe Dannemann Lundgren
Aula 3
FASHION LAW – ASPECTOS MARCÁRIOS E JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEL
Professora: Dra. Bárbara Angela Leitão
Aula 4
ASPECTOS PRÁTICOS DE NAMING RIGHTS, CO-BRANDING E DE LICENÇA DE MARCAS
Professor: Dr. José Carlos Vaz e Dias
Aula 5
O TRADE DRESS E A JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL
Professor: Dr. Ricardo Pinho
Aula 6
A INTERFACE ENTRE MARCAS TRIDIMENSIONAIS, DESENHO INDUSTRIAL E DIREITO AUTORAL
Professora: Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa
Aula 7
ATUALIDADES NO CONTENCIOSO ADMINISTGRATIVO DE MARCAS. NOVAS RESOLUÇÕES E ENTENDIMENTOS DO INPI
Professora: Dr. Ricardo P. Vieira de Mello
Aula 8
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DOS REQUISITOS DE CONFUSÃO E ASSOCIAÇÃO DE MARCAS
Professor: Dr. Marcelo Mazzola
Aula 9
PUBLICIDADE COMPARATIVA NO JUDICIÁRIO E NO CONAR
Professor: Dr. José Eduardo Pieri
Aula 10
MARCAS FARMACÊUTICAS
Professor: Dra. Deborah Portilho
Aula 11
DISPUTA DE NOMES DE DOMÍNIO (UDRP, SACI, QUESTÕES PROBATÓRIAS E DECISÕES)
Professor: Dr. Paulo Parente Marques Mendes
Aula 12 - INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS – ASPECTOS DO DIREITO NACIONAL E INTERNACIONAL
Professor: Dra. Laetitia d’Hanens